O MANDATO MAIS CURTO DA V REPÚBLICA

Após 91 dias impressionantes, desde que tomou posse, Michel Barnier, ex-primeiro-ministro francês, apresentou a demissão a Emmanuel Macron, atual Presidente da República, entrando para a história como a queda mais rápida do Governo, desde a adoção da Constituição Francesa de 1958.

Dando algum contexto, esta demissão surge um dia após a Assembleia Nacional ter aprovado a Moção de Censura contra o governo de Barnier, que contou com 311 votos a favor, mais 23 votos dos 288 legalmente necessários

Acredito que desse lado estejam a fazer várias perguntas. Porque é que este acontecimento é relevante para mim? E para os portugueses? É comum isto acontecer? E que consequências vão surgir disto? Todas estas perguntas são válidas, e espero que ao lerem este artigo todas as dúvidas e questões relacionadas com o tema fiquem esclarecidas. 

Primeiro, gostaria de referir que o governo Francês, desde a V República até à data de hoje, só tinha caído uma vez, igualmente na sequência de uma Moção de Censura, em 1962. Nesse ano, o ocorrido resultou de um confronto político entre Georges Pompidou, o primeiro-ministro da época, e a Assembleia Nacional, após este ter apresentado uma reforma constitucional que visava introduzir a eleição direta do Presidente da República.

No caso do governo de Barnier, esta moção de censura surge após o primeiro-ministro ter acionado o artigo 49.3 da Constituição, na passada segunda-feira, para aprovar o orçamento da Segurança Social sem recorrer a uma votação. Esta ação gerou revolta entre alguns partidos que estavam contra esta medida tão autoritária de Barnier. Como resultado, durante a Assembleia Nacional, esta quarta-feira, dia 4 de Dezembro, a Nova Frente Popular (NFP - Coligação de Esquerda) e o Rassemblement National (RN - Extrema Direita), apresentaram moções de forma a demonstrar o descontentamento para com a atitude tomada por Michel Barnier.

E o que se segue para a França e para a UE?

Para França, neste momento, o futuro é incerto. A verdade é que, enquanto por um lado temos Jordan Bardella, o líder do partido de extrema-direita, RN, a afirmar que não considera que a demissão de Emmanuel Macron seja necessária, pedindo apenas que o próximo primeiro-ministro “tenha respeito pelos eleitores do RN”, por outro temos uma extrema-esquerda que se demonstrou bastante descontente com a situação atual, como foi observado a partir de diversas declarações como a de Mathilde Panot, “Ele [Emmanuel Macron] não pode aguentar três anos com um primeiro-ministro novo a cada três meses”.

Finalizando, sou da opinião de que Emmanuel Macron vai dar continuidade à sua presidência, e por isso o próximo passo que dará será nomear, o mais rápido possível, um novo chefe de Governo, uma vez que está impossibilitado de convocar novas eleições legislativas para não gerar incerteza e instabilidade social e política no país.